Processo 261502/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2014 10:46
Autuado em 28/03/2014 10:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 31/2016 da Segunda Câmara, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/01/2016 Acórdão   31/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
13/01/2016 Acórdão   31/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE
Gestor atual NAMIR VICENTE TEIXEIRA
Gestor das Contas NAMIR VICENTE TEIXEIRA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2015 11:46 do Protocolo 498794/15
13/03/2015 08:05 AR do ofício OCN - 1416/15 - DP
11/03/2015 10:50 do Protocolo 185796/15
28/10/2014 09:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 979179/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/02/2015 Ofício de Contraditório   1416/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2016 1281 Acórdão nº 31/2016
08/01/2016 1274 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2016 de 13/01/2016
25/02/2015 1067 Despacho Processual Diverso nº 478/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 4164/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6143/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2016 08:42 DP  
12/02/2016 11:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 533/2016 -
13/01/2016 17:04 S2C Acórdão nº 31/2016 -
13/01/2016 17:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2016 -
08/12/2015 14:05 GCNB  
07/12/2015 08:17 SMPjTC Parecer nº 15750/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Lindoeste. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade.
17/04/2015 17:26 DCM Instrução nº 4829/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
23/02/2015 11:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1044/2015 -
23/02/2015 11:22 DP Ofício de Contraditório nº 1416/2015 -
11/02/2015 11:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 478/2015 -
03/11/2014 10:13 DCM Instrução nº 444/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2014 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4164/2014 -
01/04/2014 11:55 DCM Despacho Processual Diverso nº 990/2014 -
29/03/2014 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6143/2014 -

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